Processo 39176/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 10:50
Autuado em 28/01/2013 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6057/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6057/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6057/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas NORBERTO PINZ
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 11:13 do Protocolo 526328/14
26/05/2014 12:12 AR do oficio OCN - 8637/14 - DP
23/05/2014 18:12 do Protocolo 481871/14
20/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 8640/14 - DP
20/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 8638/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8639/14 - DP
15/05/2014 14:34 do Protocolo 449455/14
15/05/2014 09:44 do Protocolo 444470/14
13/05/2014 08:17 AR do ofício OCN - 8641/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8637/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8638/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8639/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8640/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8641/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6057/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1346/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 13:01 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 775/2017 -
13/12/2016 16:46 S2C Acórdão nº 6057/2016 -
13/12/2016 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2017 -
10/11/2016 10:29 GCNB  
08/11/2016 12:26 SMPjTC Parecer nº 15470/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
24/07/2014 12:42 COFIT Instrução nº 2143/2016 -
01/04/2014 16:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3969/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 8637/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 8638/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 8639/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 8640/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 8641/2014 -
28/03/2014 18:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1346/2014 -
29/01/2013 12:00 DAT Instrução nº 2996/2014 -
28/01/2013 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2013 -

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